Por: Silvia Morais - Fotos: Allan S. Ribeiro
Iniciando mais uma sessão ordinária, realizada nesta terça-feira, 05 de maio, presidida pelo 1º vice-presidente Alessandro Maraca, substituindo o presidente Lincoln Fernandes (PDT), afastado por ordens médica.
Com quatro matérias em regime de urgência, os vereadores através de videoconferência, iniciaram com o projeto de lei complementar de autoria do vereador Lincoln Fernandes, prorrogando o prazo para pagamentos de tributos municipais, inclusive quando objeto de parcelamento e suspende o prazo para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria da Fazenda e da Secretaria dos Negócios Jurídicos, na situação que especifica, o projeto ficou sem parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Simões (PSDB) autorizando o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio emergencial aos permissionários de serviço de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia COVID-19, foi aprovado.
De autoria da vereadora Gláucia Berenice (DEM), o projeto de lei instituindo medidas de transparência ativa no município de Ribeirão Preto, referentes às ações de enfrentamento da COVID-19, recebeu um substitutivo da autora, aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.
Encerrando as discussões da ordem do dia, foi aprovado o projeto de lei sobre as condições gerais para abertura das academias de esportes no município de Ribeirão Preto, de autoria do vereador Boni (Podemos).
